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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 17:46
Por falta de provas, trabalhadora não receberá indenizações
A autora alegava ter desenvolvido tendinite no ombro e cotovelo em relação ao trabalho que exercia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:48
Dano moral. Fatura de cartao de credito. Desconto antecipado em conta corrente.
Impossibilidade de realizacao de compras. Quantificação. Tem direito ao recebimento de indenizacao
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 16:20
Banco terá que indenizar cliente por erro de caixa eletrônico
Segundo a cliente, sua filha realizou, com autorização, um saque no valor de R$ 40. O lançamento, no entando, teria sido efetuado no valor de R$ 200, o que teria feito com que cheques por ela emitidos viessem a ser devolvidos
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 18:00
Juiz condena seguradora a pagar a aposentada mais de R$ 80 mil
A seguradora deverá indenizar moralmente por ter se negou a cobrir a apólice quando a segurada se aposentou por invalidez
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 20:25
Câmara absolve empresa de confecção de roupas de pagar R$ 80 mil de indenização a costureira
Conforme documento juntado aos autos, a autora já apresentava a tendinite com menos de um ano de
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 17:00
Entidades esportivas são isentas de indenizar torcedor
O torcedor terá que pagar multa de R$4.208,40 por litigância de má-fé.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 19:59
Dano moral, diz TJ, é o que provoca forte perturbação no íntimo da vítima
Verificou-se a existência de diversas cobranças irregulares de serviços que não havia solicitado, tampouco utilizado, tais como: minutos além da franquia, disque-amizade, internet banda larga no período anterior à contratação
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 19:00
Instituição bancária é condenada a indenizar cliente
O Itaú deverá indenizar em R$ 5 mil reais o consumidor por ter efetuado descontos indevidos em sua conta-corrente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:05
Penhora sobre quota parte de imóvel de herdeira de ex-sócio.
Agravo de petição em embargos de terceiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 18:25
Penhora sobre quota parte de imóvel de herdeira de ex-sócio.
Agravo de petição em embargos de terceiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 15:50
Doença Ocupacional. Indenização por danos morais e materiais
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 11:50
Empresa discorda da conta de luz mas não comprova erro na medição
A empresa apenas demonstrou que comumente pagava R$ 5 mil reais de energia elétrica em sua sede, e a conta em questão tem o valor de R$ 11,5 mil reais
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 16:25
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:53
Celesc condenada por desrespeitar decreto de congelamento de preços em 1986
A Celesc terá que restituir as importâncias cobradas indevidamente de cinco empresas
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 12:43
Sexta Turma majora para R$ 60 mil indenização a operária que adquiriu LER
A doença foi desenvolvida ao longo de 11 anos de trabalho executado em jornada extensa na operação de máquina, que exigia vários procedimentos com as mãos, pulsos e braços
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:00
Contrato de experiência. Não caracterização.
Repetição do contrato de experiência afigura-se em fraude à legislação trabalhista.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 14:29
IR não pode incidir sobre verbas indenizatórias
A "gratificação de transporte" é uma vantagem pecuniária, de caráter indenizatório, que se destina exclusivamente à necessidade dos servidores se locomoverem enquanto tiverem prestando serviços ao órgão ao qual estão vinculados e, por isso, não devem integrar a base de cálculo para a incidência do IR
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 10:45
Mágoa por multa de trânsito não dá suporte a indenização por dano moral
O condutor disse ter sido multado, quando teve que parar em um cruzamento para a passagem de uma carreata. Liberada a pista, ele prosseguiu; como uma viatura da Polícia Militar ainda estava parada na via, buzinou. Acabou multado por desobediência a ordem de autoridade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:46
Processo civil. Recurso especial. Execução fiscal.
Alegação de fraude no recebimento de benefício previdenciário. Divergência jurisprudencial não demonstrada. Inscricao em divida ativa.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 17:42
Caldeireiro incapacitado por três doenças relativas ao trabalho tem indenização majorada
Embora de grupos diversos, as moléstias foram adquiridas no trabalho.